O que significa felicidade com Mauro Martins?

Este espírito é o licor: seria a seiva qual corre dentro da cepa ou o suco que sai da uva? Este bago: é a uva (usando a sementinha e seu envoltório) ou a sementinha dentro da uva?

Por isso exatamente este legislador mencionou no art. 950, parágrafo único, arbitramento e não cálculo. Não se trata do mera multiplicaçãeste do valor mensal pelo número por meses de pensionamento. Trata-se por avaliaçãeste Destes benefícios que aufere o credor, de modo a arbitramento do valor de que passa a ser devido em uma só parcela. Clóvis Beviláqua, atento ao ponto, assinalou de que é mesmo "difícil do determinar" (57) o arbitramento de que se deve criar para substituir pensão por pagamento único, tudo a evidenciar a complexidade do juízo qual se formula.

Tratando-se de cálculos do liquidação complexos, este juiz poderá nomear perito para a elaboração e fixará, depois da conclusãeste do trabalho, o valor Destes respectivos honorários com observância, entre outros, Destes critérios da razoabilidade e proporcionalidade

Esse tema gera bastante discussão pelo meio jurídico, porque envolve decisões inerentes àqueles agentes (públicos ou administrativos) que usam do erário público e nãeste nas relações civis, como 1 todo.

De tudo o que foi exposto até cá decorre de que, ao converter a renda periódica em 1 só pagamento, nos termos do art. 950, parágrafo único, do Lei Civil, este julgador possui por levar em conta, até mesmo em respeito ao disposto pelo art. 944, caput, do Palavra Civil (56), e ao princípio da reparaçãeste integral - por de que decorre, tais como já dito, nãeste dever a indenização superar este montante do dano -, essa dupla vantagem de modo a o credor, de que se traduz não apenas no recebimento antecipado, com ganho financeiro, tais como na impossibilidade de restituição do empréstimo, em caso por modificaçãeste do estado de fato.

 Deseja-se, ao final, que mesmo que prolatada uma sentença reconhecendo a procedência do qual foi pedido e obrigando a reclamada ao seu fiel cumprimento.

Nada importa - cumpre advertir - possua sido este direito ao adicional do insalubridade ou do periculosidade fixado judicialmente, por decisão transitada em julgado. Desaparecendo as circunstâncias qual levaram ao deferimento do adicional, não se justifica permaneça inalterado este comando judicial. A declaração judicial da obrigação do pagamento por determinada prestaçãeste relacionada usando relaçãeste jurídica continuativa - qualquer que mesmo que - abrange exclusivamente o aspecto da relaçãeste "già svolto nel passato, non gli effetti giuridici sucessivi al tempo del processo. In particolare, l'accertamento non copre i fatti futuri, i quali tornano ad essere disciplinati dalle fonti normative astratte"(41). A revisãeste da decisãeste, em face de modificaçãeste DE condições de que a ditaram, mostra-se imperativa e, nunca de longe, esbarra na garantia da coisa julgada(42).

somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidaçãeste, cabendo ao exequente igual direito e pelo mesmo prazo

Marquei as diferenças de tradução em vermelho. Saiba como se vê, foram mal 1 esforço do Kardec em deixar Ainda mais claro o qual ele queria dizer.

Nesse aspecto, pode-se observar qual o poder jurisdicional é exclusivo do Poder Judiciário.  Portanto, qualquer decisão que implique em alguma penalidade aos sujeitos de que possui vinculo com este Tribunal.

Este assunto é 1 tanto mais complexo do de que o anterior e reclama digressão Ainda mais alongada, em tópicos próprios.

586 do CPC, sob pena por nulidade. Ocorre qual, na maior Parcela das vezes as sentenças proferidas pelas varas trabalhistas não sãeste líquidas, demandando a sua recomendamos que você leia própria liquidaçãeste, a determinação do quantum debeatur

Portanto é qual em França, para a conversãeste de pensãeste em pagamento único, adota-se este de que se chama por barème de capitalisation, como FORMATO do transformar em capital fixo des revenues pfoiriodiques(32). Utilizando a redução do valor, compensa-se a vantagem decorrente da antecipação do pagamento. Em Portugal, a jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal de Justiça, chama a atenção para a necessidade de, em caso por pagamento por pensão em uma só parcela, "subtrair o benefício respeitante à recepçãeste antecipada do capital", efetuando "uma dedução correspondente à entrega imediata e integral do capital", tudo de modo a que não se verifique "1 enriquecimento nenhumas causa do lesado, ou credor, à batalha alheia"(33).

"Reza este parágrafo único do art. 950 do moderno Palavra Civil que a Parcela lesionada possui o direito do postular o recebimento da pensãeste mensal decorrente do estrago material ou este pagamento do indenizaçãeste em parcela única. Contudo, o referido dispositivo nãeste garante o recebimento de valor idêntico à soma dos valores referentes à pensãeste mensal deferida.

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